O advogado Thiago Xavier Nhimi Resende foi aprovado em 1º lugar para o Mestrado em Direito Processual Penal na Universidade de São Paulo – USP. Ele será orientado pelo professor Dr. Gustavo Badaró e o título de sua pesquisa será: “Admissibilidade da Acusação: A Justa Causa como filtro do procedimento de verificação dos enunciados fáticos no processo penal. Um tema que o mestrando identificou na prática profissional em casos que estão sob responsabilidade do escritório Sânzio Nogueira Advogados.
Thiago ressalta que a relevância dos seus estudos irá promover uma nova abordagem para análise e aprovação do início de uma ação penal. “Estudiosos do direito em sua maioria e tribunais possuem, via de regra, uma visão meramente retrospectiva da justa causa. Analisam apenas os elementos passados, já produzidos. O projeto, entretanto, pretende abordar ainda um caráter futuro quando da propositura da ação penal. Pretende-se estudar a necessidade de o Ministério Público ou o autor da queixa-crime, ao oferecerem a denúncia ou queixa, apontarem os elementos de provas que pretendem produzir durante a fase processual, para que incida o contraditório e o réu possa se defender adequadamente.”
O estudo de Thiago Xavier Nhimi Resende pretende garantir, ainda mais, o pleno direito de defesa do acusado e afastar a sujeição do mesmo à um processo que não contenha perspectivas de provação acusatória. Evitando assim que o cidadão seja submetido a um desgaste de sua imagem, além do dispêndio de tempo e recursos. A previsão para a conclusão dos estudos é no fim de 2020.
