O projeto de pesquisa de João Carlos Gonçalves Krakauer Maia foi aprovado este ano, na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em primeiro lugar para o Mestrado na área de estudo de Direito Penal Contemporâneo, e tem grande relevância nos debates atuais sobre corrupção e lavagem de dinheiro. Principalmente no âmbito dos processos da operação Lava-Jato. Foi exatamente nas diversas questões produzidas durante os casos de grande relevância nacional, que o mestrando e sócio do Escritório Sânzio Nogueira Advogados, encontrou o tema de sua proposição para estudos: “Do concurso de crimes entre a lavagem de dinheiro e a infração penal que lhe é antecedente”.
João Carlos destaca a relevância do tema na atualidade para resolver questões processuais dos casos da Operação Lava-Jato que revelaram novas práticas de obtenção do recursos e novas formas de dissimular ou ocultar a origem, de recursos provenientes de crimes. “O projeto visa apurar sob quais circunstâncias é possível reconhecer a prática de crimes relacionados entre e a obtenção de um recurso de forma ilícita e a lavagem de dinheiro. Também será pesquisado se é possível que a prática destes dois crimes ocorra em apenas uma ação ilegal e em quais circunstâncias em que isso poderia ocorrer. A ausência de uma posição consolidada no Supremo Tribunal Federal quanto ao tema e a forma com que vem sendo abordada na operação Lava-Jato tornam este tema extremante pertinente e necessário para pesquisa e debate jurídico e acadêmico nos dias de hoje no Brasil,” ressalta o advogado e pesquisador.
O tema é abrangente e envolve, também, a relação entre a corrupção, a fraude à licitações, as doações eleitorais e a lavagem de dinheiro. Todos temas relacionados às áreas de atuação do escritório Sânzio Nogueira Advogados. O projeto será orientado pelo professor Dr. Frederico Horta e tem prevista a sua conclusão para o final de 2019.
